O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta sexta-feira (18/9), a lei de autoria do deputado Luiz Marenco que inclui no...

O deputado Luiz Marenco protocolou, dia 12 de agosto, o Projeto de Lei 190/2020 que dispõe sobre a facultatividade aos responsáveis de...

O deputado Luiz Marenco protocolou o Projeto de Lei nº 180/2020 que inclui os profissionais de saúde no grupo prioritário de testagem de...

O deputado Luiz Marenco (PDT) protocolou o Projeto de Lei nº 166/2020 que assegura aos consumidores o direito de parcelar eventuais...

Foi sancionado hoje pelo governador do Estado o PL 457/2019, de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT), que denomina a ERS-536, em toda a...

Foi aprovado hoje, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, por unanimidade, o parecer favorável ao PL 536/2019,...

Recentemente, o presidente da República sancionou uma lei que autoriza a doação de excedentes de alimentos a pessoas necessitadas....

O deputado Luiz Marenco protocolou um projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder licença para que veículos de transporte escolar...

O Senado Federal aprovou ontem (04/06) a chamada Lei Aldir Blanc/Lei da Emergência Cultural, a chamada Lei Aldir Blanc/Lei da Emergência...

Em nome da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Cultura Regional Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, da qual é...

Foi aprovado hoje, na Câmara dos Deputados o PL 1075/2020, a chamada Lei da Emergência Cultural, que prevê um socorro ao setor,...

O deputado Luiz Marenco apresentou um projeto de lei que torna o obrigatório o uso de máscaras para passageiros, cobradores e motoristas...

No primeiro dia que a Assembleia Legislativa voltou a aceitar a proposição de projetos de lei dos deputados estaduais, Marenco apresentou...

O deputado Luiz Marenco formulou um projeto de Lei que institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Rio...

O Projeto de Lei 227/2019, que permite a doação e a reutilização de excedentes de alimentos no Estado, foi aprovado na Assembleia...

Diante do anúncio feito ontem pelo governador Eduardo Leite de que o IPVA deveria ser pago em cota única em 2020, o deputado Marenco...

O PL 227/2019, de autoria do Deputado Luiz Marenco, que dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de...

Na próxima segunda-feira (07), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizará uma Audiência Pública para...

Em solenidade ocorrida na sede do governo gaúcho, o Palácio Piratini, foi sancionada a lei proposta pelo deputado Marenco que declara o...

Na sessão plenária desta terça-feira (24), foi aprovado, por unanimidade, o PL 91 2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que declara...