Em nome da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Cultura Regional Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, da qual é presidente, o deputado Luiz Marenco encaminhou Moção de Apoio pela aprovação do PL 1075/2020 | Lei de Emergência Cultural ao Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre.
No documento, Marenco manifesta sua preocupação com os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na cultura no Rio Grande do Sul. O deputado lembrou que na economia criativa gera R$ 6,3 bilhões anualmente em receita para o Estado, registra aproximadamente 130 mil empregos formais e 48 mil microempreendedores individuais. São milhares de profissionais que estão, há mais de 70 dias, sem poderem exercer os seus ofícios e que não tem perspectiva de recuperarem o seu sustento, pois é sabido que a cultura e a arte serão uma das últimas atividades a serem retomadas.
Além dos dramas pessoais que a pandemia está causando, há toda uma cadeia produtiva gerada pela realização de eventos que foi duramente afetada. Um estudo elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, mostrou que a cada R$ 100 destinados a eventos musicais, R$ 44,50 são utilizados para pagamentos de artistas e de pessoal diretamente envolvidos na produção, enquanto R$ 55,50 movimentam setores de outras áreas da economia, como comércio, indústria e serviços. No setor de serviços, entre os diretamente relacionados a shows - como som, luz, estrutura e comunicação - e os adicionais- como transporte, hospedagem e alimentação - são 46 diferentes tipos de empreendimentos movimentados com a realização de um projeto, o que beneficia, em especial, as micro e pequenas empresas locais. Toda essa engrenagem, todos esses profissionais e empresas foram diretamente afetados pelos decretos estaduais e municipais relacionados ao coronavírus e hoje encontram-se na iminência de ou já em penúria.
O texto do projeto está na pauta de votações de hoje do Senado Federal.
Veja o documento na íntegra: