PLATAFORMA

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Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Luiz Marenco trabalhou intensamente para cumprir todos os seus compromissos da campanha de 2018, especialmente em relação à cultura. É autor de diversos projetos na área, como o que declara a cultura gaúcha regional gaúcha patrimônio imaterial, o que inclui o Folclore Gaúcho no currículo escolar do estado e o que altera o Pró-cultura, dispondo que as atrações artísticas contratadas por intermédio da LIC deverão ser comprovadamente oriundas do Rio Grande de Sul. Além disso, é autor da Lei nº 15334/2019, que declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o Mercado Público Central de Porto Alegre. O deputado também foi presidente da Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, que produziu encaminhamentos muito significativos para ampliar as políticas públicas para o setor.

Marenco, contudo, expandiu a sua área de atuação nestes quatro anos. É autor da Lei nº 15390/19, que permite a doação de alimentos excedentes ou que perderam seu valor comercial para entidades públicas ou privadas que atendam populações em situação de exclusão, vulnerabilidade social ou sujeitos à insegurança alimentar e nutricional. Recentemente regulamentada, é uma lei que, a partir de agora, pode impactar e melhorar diretamente a vida dos mais de 1,7 milhão de pessoas que não tem nada para comer todos os dias do Rio Grande do Sul.

O deputado também se debruçou sobre a educação, a saúde, o turismo e o direito dos servidores estaduais. Atuou decisivamente para que a Assembleia Legislativa aprovasse a criação de um plano de carreira para os servidores de nível médio da Brigada Militar, tendo inclusive presidido de uma Comissão Representativa Externa sobre o tema.

Luiz Marenco foi reeleito com 27.624, um crescimento de 11% em relação a eleição anterior, sendo o segundo deputado mais votado do PDT/RS em 2022. “Neste segundo mandato que os gaúchos me confiaram, pretendo continuar na linha de ‘fazer mais com menos’, ou seja, seguir economizando o dinheiro do contribuinte enquanto me dedico a legislar com foco em projetos que contribuam efetivamente para a vida dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis”, sentencia.

NOSSAS PROPOSTAS
  • Buscar uma crescente valorização da música regional gaúcha, trabalhando para que ela seja reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Dar maior destaque à cultura dentro dos espaços públicos, inclusive do legislativo, como forma de dar visibilidade e estímulo aos artistas das mais diversas áreas.
  • Criar e incentivar ações que levem nosso folclore para dentro das instituições de ensino, visando a difundir a nossa tradição e herança cultural para as novas gerações; 
  • Trabalhar para que sejam ampliadas as escolas com turno integral e que nestes espaços haja especial atenção à promoção de atividades culturais em amplo espectro; 
  • Impulsionar e incentivar os festivais de música do nosso Estado – muitos inativos outros sobrevivendo com imensa dificuldade - através de emendas parlamentares;
  
  • Estimular a profissionalização dos agentes da cultura nos vários setores e modalidades, com a finalidade de ampliar a geração de renda e negócios na indústria criativa e produção cultural; 
  • Propiciar mecanismos (workshops, painéis, cursos) para que os agentes culturais do Estado tenham conhecimento e acesso às informações sobre formulação de projetos culturais e captação de recursos, tanto na esfera estadual como federal;
  • Propor a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de maneira a inserir e dar visibilidade aos talentos locais de cada região como forma de contrapartida obrigatória de projetos de nível regional.
ATIVIDADES PARLAMENTARES PERMANENTES

Produção Legislativa