O deputado Luiz Marenco formulou um projeto de Lei que institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Rio Grande do Sul, que deverá ser protocolado na Assembleia Legislativa tão logo seja possível, e que, se aprovado e sancionado de forma célere, poderá ser um divisor de águas para a rede de atendimento em saúde do interior do estado.
O principal objetivo é auxiliar os hospitais de pequeno porte do estado (HPPs), que estejam localizados em municípios ou microrregiões com até 50 mil habitantes, a se manterem em funcionamento, ampliarem sua oferta de especialidades e capacidade de atendimento. Atualmente, existem, no Rio Grande do Sul, 168 estabelecimentos públicos e privados com até 50 leitos que oferecem um total de 4.818 leitos ao SUS.
"Em momentos como este que estamos enfrentando em virtude da pandemia do coronavírus, percebemos ainda mais importância desta ação, pois é primordial garantir o funcionamento dos pequenos hospitais, que tem potencial de resolver localmente muitos casos, resultando em agilidade na resolução de demandas, poupando os pacientes de deslocamentos e deixando de sobrecarregar os grandes centros de saúde", diz o deputado.
O projeto possibilita à adesão destas unidades hospitalares às principais políticas do SUS de modo a obterem repasse de recursos federais, o que seria um divisor de águas em termos de custeio e receita. Além disso, possibilita aos HPPs atuação em urgência, emergência e partos.
A proposta conta já conta com grande adesão, pois foi discutida em Grupo de Trabalho da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Famurs, Simers, Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - FEESSERS, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS.