A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou, nesta terça-feira (10), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 91 2019), de autoria do deputado Marenco, que declara o Mercado Público Central de Porto Alegre patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul. A relatora foi a deputada Luciana Genro (PSOL).
O projeto vem ao encontro de uma preocupação mundial em resguardar os patrimônios históricos da humanidade, através de leis de proteção que garantam a preservação de suas características originais. Além de ser um centro importante do comércio local, o Mercado Público tem uma grande relevância no imaginário cultural e social não só da cidade, mas de todo o Rio Grande do Sul.
Um dos objetivos do projeto também é blindar o local de uma possível privatização, já articulada pela Prefeitura de Porto Alegre, que poderia alterar as características e alma deste prédio histórico que hoje emprega mais de 1200 trabalhadores e que, através do FUNMERCADO, tem superávit de receita. “Tu não podes privatizar uma história, uma identidade, uma alma”, afirmou Marenco durante a reunião. “No nosso entendimento, a Assembleia Legislativa tem o dever de zelar pela história do Mercado Público, que faz parte da vida de todos os gaúchos, de modo a resguardar a sua integridade no decorrer do tempo. Reconhecê-lo como patrimônio histórico e cultural do nosso Estado, resguardando-o de interesses especulatórios, é dar a ele o valor que merece”, completa ele.
Inaugurado em 1869, o Mercado Público de Porto Alegre já integra o patrimônio histórico e cultural do município, e é um dos principais pontos comerciais e turísticos da Capital. O prédio abriga 110 estabelecimentos com várias atividades: restaurantes, lancherias, padarias, fruteiras, açougues, peixarias, lojas de artigos para animais, barbearia, entre outras.
Fotos: Guerreiro