Durante os 120 dias em que atuou, a Comissão Especial Sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha realizou, além de audiências públicas, visitas técnicas nas quais foram entrevistadas figuras exponenciais da música e da cultura rio-grandenses, tendo sido quatro pessoas e três entidades ouvidas.
Acompanhe abaixo os principais apontamentos recolhidos nesta etapa da Comissão:
Luiz Coronel
- lembra a existência de um festival de música anterior a Califórnia da Canção no Estado, mas ressalta que o festival de Uruguaiana é o responsável pela renovação musical e artística do Rio Grande do Sul;
- conceitua o movimento musical pós Califórnia em suas questões poético-musicais;
- critica a produção poético-musical do nativismo e dos festivais, colocando-se como exceção juntamente com outros conceituados;
- define seu conceito sobre arte e entretenimento dentro da criação artística, cultura popular e folclore;
- afirma que os festivais de música foram a glória e a ruina da música produzida no estado: “... o festival, que foi a glória, o impulso, o detonador da música regional, também se tornou a ruína da música regional gaúcha.”
- afirma como problemática que a música regional gaúcha se tornou patrimônio exclusivo dos regionalistas, considerando isso muito pequeno e não representativo da dimensão do Rio Grande do Sul;
- define como “bojo” este espaço cultural da produção regionalista, definindo como perigoso por gerar uma produção do aplauso fácil, citando como exemplo, parte de uma letra de sua autoria;
- reafirma que os festivais não são palcos de criação e sim eventos fechados em seu “bojo”;
- considera que a arte do Brasil não vive um bom momento por estar voltada ao entretenimento, o que considera desfavorável:
- denuncia a diferença de valores de cachês entre os artistas em âmbito nacional;
- julga que a imprensa local não apoia a produção rio-grandense;
- enfatiza que as secretarias de cultural de todas as instâncias precisam ser elos criação artística e proposição cultural;
- sugere o incentivo à leitura nas escolas, apontando a feira do livro como grande momento cultural;
- sugere que “a Secretaria de Cultura poderia associar um artista a cada ano do calendário e, então, realizar um belo trabalho, montando painéis nas ruas, com o objetivo de divulgar, com profundidade, a obra de tantos e notáveis valores que constituem o patrimônio cultural do Rio Grande do Sul”.
- sugere também que a Secretaria de Cultura crie um grande painel de debates com alguns nomes que ele considera importantes, citando-os e incluindo-se entre eles;
Silvano Saragoso
- salienta necessidade de proteção legal aos artistas -músico, cantor, compositor, poeta, arranjador-;
- ressalta a necessidade de fiscalização e aprimoramento da legislação de distribuição de direitos autorais;
- sugere a criação de uma lei estadual que obrigue as emissoras de rádio do Rio Grande do Sul anunciarem o nome dos compositores e dos intérpretes ao rodarem suas obras nas respectivas programações;
- julga importante haver um diálogo entre as emissoras de rádio e televisão, CTGs e setores culturais das prefeituras;
- ressalta que o produto principal das emissoras de rádio em geral é a música, contudo pagam os salários de funcionários, despesas de custeio, porém a maioria não paga o custo do produto principal, a música;
- enfoca a necessidade de valorização da diversidade cultural como legítima na formação identitária dos rio-grandenses;
Jairo Reis
- afirma que o Rio Grande do Sul chegou a ter, nos anos de 1999/2000, 92 festivais nativistas, sendo quase todos festivais de música;
- diz que em 2019, o Estado teve 39 festivais de música e 7 festivais instrumentais;
- informa que a RBS devolveu ao governo federal a concessão de frequência da Rádio Rural que era voltada para a cultural poético-musical, mas mantém uma emissora eminentemente de música sertaneja;
- diz que os festivais são promovidos pelas forças vivas das cidades, o que justifica a realização ininterrupta de alguns festivais, citando como exemplo o Carijo da Canção;
- levanta a questão do reconhecimento dos festivais como de relevante interesse cultural e patrimônio cultural do Estado;
Festivais integrantes do patrimônio cultural do estado:
Califórnia da Canção Nativa de Uruguaiana Lei nº 12226/2005
Carijo da Canção Gaúcha, de Palmeira das Missões Lei nº 12282/2005
Moenda da Canção, de Santo Antônio da Patrulha Lei nº 12771/2007
Coxilha Nativista, de Cruz Alta Lei nº 14112/2012
Musicanto Sul-Americano de Nativismo, de Santa Rosa Lei nº 14765/2015
Festivais considerados como de relevante interesse cultural do estado:
Festival da Barranca, de São Borja Lei nº 14850/2016
Festival Canto Moleque da Canção Nativa, de Candiota Lei nº 14887/2016
Festival de Música Nativista Galponeira de Bagé Lei nº 15025/2017
Canto Missioneiro da Música Nativa, de Santo Ângelo Lei nº 15157/2018
Também acrescenta:
Integrantes do patrimônio cultural imaterial do estado
As danças tradicionais gaúchas, respectivas músicas e letras Lei nº 12372/2005
Integrantes do patrimônio histórico e cultural do estado
Todos os festivais de música nativista Lei nº 12975/2008
ECAD / UBC / AGERT
- o Ecad relata que a inadimplência de direitos autorais por grandes devedores, que chega a 70%, denota a fragilidade na distribuição aos autores;
- a necessidade de esclarecimentos sobre cobrança de direitos autorais das obas veiculadas nas plataformas digitais;
- a necessidade de aprimoramento das práticas de planilhamento da programação musical das emissoras;
- a necessidade de um levantamento acerca do percentual de música regional na programação diária das rádios do Estado;
- criar um debate sobre o direito de imagem para as rádios poderem transmitir em áudio e vídeo as canções;
Douglas Ferreira
- conclui a necessidade de incentivar o surgimento de locais públicos e privados para movimentação cultural na capital gaúcha e nas demais principais cidades do Estado;