Autor da Lei 15390/2019 que permite a doação de alimentos no estado, Luiz Marenco reiterou a sua preocupação em ajudar a sanar a fome que assola milhares de gaúchos criando o Programa Merenda nas Férias, que garante aos alunos da rede estadual de ensino acesso à alimentação durante o período de recesso e férias escolares.
É dever constitucional do Estado a educação, mediante a garantia de alimentação aos educandos, mas muitas crianças e adolescentes precisam de um amparo permanente. Os números demonstram uma realidade cruel: cerca de nove milhões de crianças sofrem de segurança alimentar durante o período das férias no Brasil, uma vez que muitos estudantes tem na escola a sua principal e às vezes única refeição do dia.
"Precisamos ter em mente que o período de férias/recesso também é oportunidade para o desenvolvimento intelectual de nossas crianças, de forma que, no meu entendimento sim, é responsabilidade da escola ofertar alimentação neste período e isso que o nosso projeto institui", diz o deputado.
A proposta estabelece que este acesso à alimentação poderá ocorrer de três formas: nas instalações e refeitórios das escolas estaduais; através de distribuição de cestas básicas ou por meio de um cartão alimentação, cabendo ao Executivo Estadual essa definição.