Trinta e nove deputados estaduais aprovaram hoje o Projeto de Lei 2/2021, de autoria de Luiz Marenco (PDT), que estipula que símbolos oficiais do Estado, entre eles o Hino Rio-grandense, só podem ser alterados mediante consulta popular por meio da realização de um referendo.
Apresentado em 2021, o projeto cria uma camada extra de proteção aos símbolos gaúchos. Hoje, para que fossem alterados, bastaria a aprovação de um projeto de lei por maioria simples (15 deputados). Com a sanção do projeto, além de aprovação pelo Plenário da Assembleia Legislativa com maioria absoluta (28deputados) uma eventual proposta de mudança também tem de ser referendada pelo povo gaúcho.
“Eu, particularmente, não sou, e nem nunca fui, a favor de qualquer alteração no nosso Hino, pois não entendo que seja racista”, explicou Marenco, embora reconheça que a sociedade brasileira do final do século XIX, quando o hino foi composto, tenha sido marcada pelo segregacionismo e pela escravatura. “No meu ponto de vista, o trecho controverso clama por uma insubordinação do povo perante o Império e não à questão racial em si. A letra do nosso Hino, em sua essência, transmite valores como coragem, liberdade e amor ao pago”, completa.
Ao apresentar uma proposta que dificulta mudanças nos símbolos sem um amplo debate que envolva toda a população, o parlamentar reitera que, ao mesmo tempo que é válido debater e refletir sobre a presença de racismo na sociedade, é igualmente importante não distorcer o significado histórico e cultural de símbolos carregam consigo a história e a identidade de grande parte dos gaúchos.
Ademais, as discussões que se travaram nas últimas semanas no Parlamento demonstram que não há consenso em torno da alegação de racismo nem entre os historiadores, muito menos na sociedade. “O hino é do povo gaúcho e cabe ao povo gaúcho decidir sobre a permanência ou retirada de qualquer trecho dele”, conclui Luiz Marenco, que além de parlamentar canta a cultura gaúcha e suas tradições há mais de trinta anos.