Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado estadual Luiz Marenco (PDT) esteve reunido com o governador Eduardo Leite para discutir a LIC, mais especificamente os projetos culturais/eventos consolidados e importantes para o estado que não foram aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura. Isso tem gerado uma enorme insatisfação entre os gaúchos, especialmente na comunidade cultural.
Marenco expressou sua apreensão em relação à direção que o financiamento à cultura está tomando no estado, devido às recentes recusas para que eventos tradicionais e significativos pudessem obter recursos através da Lei de Incentivo à Cultura. Entre os projetos não aprovados, estão o Festival de Cinema de Gramado, a Feira do Livro, o Acampamento Farroupilha de Porto Alegre, o Porto Alegre em Cena e a Expointer, por exemplo.
O governador concordou com a preocupação de Marenco e se comprometeu a buscar recursos para garantir os shows da Expointer - que começa ainda neste mês -, além de explorar maneiras de assegurar a realização de eventos tradicionais e prioritários, fundamentais para impulsionar o turismo, valorizar a cultura e também gerar receita para o Estado.
Como presidente da comissão especial da Assembleia Legislativa responsável por estudar a cadeia produtiva da música e cultura no estado, Marenco reforçou a importância dos eventos culturais na geração de renda e riqueza. Ele exemplificou que a cultura e a economia criativa representaram 3,11% das riquezas geradas no país em 2020, enquanto a indústria automobilística contribuiu com apenas 2,1% do PIB, por exemplo. Além disso, o setor criativo gerou 7,4 milhões de empregos formais e informais no Brasil em 2022, equivalendo a 7% do total de trabalhadores na economia brasileira*.
Leite, reconhecendo essa importância, mencionou que já aumentou o orçamento para a LIC de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões. Ele também explicou que, embora compreenda a alta demanda por recursos do Pró-cultura, discorda de certos critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Cultura, e que está estudando, juntamente com a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Cultura, maneiras de contornar as dificuldades apresentadas pelas avaliações recentes do Conselho de Cultura. O deputado se colocou à disposição para colaborar nesse processo.
*Conforme o boletim de mercado de trabalho do Observatório Itaú Cultural.