Diante da imensa estiagem que atualmente afeta a produção rural neste ano, quando 269 municípios gaúchos já declaram situação de emergência e as perdas nas produções já passam dos R$ 6 bilhões, o deputado estadual Luiz Marenco (PDT) protocolou dois projetos de lei em socorro agricultores e pecuaristas gaúchos.
O primeiro deles cria o Fundo Estadual de Combate à Estiagem*, com o objetivo de amenizar os impactos econômicos e sociais decorrentes de períodos de seca, a ser gerido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e por um Conselho Deliberativo composto por secretarias de Estado, entidades de classe e pela Famurs. Já a gestão financeira e contábil do Fundo deverá ficar a cargo do Banrisul.
Historicamente, a cada dois anos, um período relevante de estiagem atinge o Rio Grande do Sul. O mais danoso até o presente momento, foi o do ano de 2004, com 694 ocorrências registradas pela Defesa Civil. “Já está mais do que na hora de termos uma política robusta para enfrentar a estiagem, que já passou de ser exceção para ser praticamente a regra. É inegável que o problema da seca só vem se agravando e temos que criar mecanismos rápidos e eficientes de resposta aos que produzem alimentos e dependem das condições do tempo”, ressalta o deputado.
O Fundo Estadual de Combate à Estiagem centralizará recursos financeiros oriundos da União, dos Estados, dos municípios e de órgãos e de entidades públicas e privadas, inclusive internacionais, recebidos diretamente ou por meio de convênios. Todos os valores deverão ser empregados no atendimento às situações de emergência e de calamidade pública decorrentes da falta de chuvas.
O segundo projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Marenco, sugere a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos por desastres naturais no estado. O objetivo é viabilizar a recuperação econômica de prejuízos decorrentes de adversidades naturais, tal como estiagem, vendavais ou chuva de granizo, por exemplo, fenômenos que causam grandes prejuízos às lavouras e às criações de animais. Por meio da proposição, o governo do Estado fica autorizado a conceder isenção do pagamento do ICMS aos produtores rurais durante a vigência de Situação de Emergência decretada pelo município onde o produtor desenvolve sua atividade. “Queremos, assim, dar um alívio ao bolso daqueles que estão enfrentando brutais prejuízos”, afirma Marenco, e complementa “espero ver estes projetos tramitarem com a rapidez necessária para que sejam implementados o quanto antes. O setor agropecuário precisa de celeridade, e merece o nosso empenho, pois é responsável por praticamente 40% no PIB gaúcho. Ajudar os produtores rurais é ajudar o Rio Grande”, enfatiza o parlamentar.
*Uma proposta análoga a esta tramitou por inciativa dos deputados Tenente Coronel Zucco e Vilmar Lourenço, tendo sido arquivada pelo encerramento dos respectivos mandatos.