Na próxima segunda-feira (18/11), acontecerá a primeira Audiência Pública da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, da Assembleia Legislativa do Estado. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Pelotas, a partir das 16h.
Proposta e presidida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), a Comissão Especial possibilitará o aprofundamento de temas importantes para o artista gaúcho que, muitas vezes, tem dificuldades em sobreviver de seu ofício, ao mesmo tempo em que a arte regional gaúcha, em seus diferentes segmentos, apresenta potencialidades que podem, se planejadas e organizadas para este fim, ser exploradas econômica, satisfatória e eficientemente. Sendo assim, o intuito dos trabalhos é debater e viabilizar incentivos para um mercado que é promissor no combate ao desemprego, na geração de renda e na produção de bens culturais com a marca do Rio Grande do Sul.
Atualmente, há 25 mil empresas na área da economia criativa no RS, gerando 74 mil postos de trabalho e representando 2,3% do PIB gaúcho, números que muitos desconhecem. Busca-se expandir essas cifras, beneficiando a sociedade como um todo, ao mesmo tempo em que se incentiva a nossa arte e a nossa identidade. “Verba para a cultura criativa é um importante investimento, porque além do benefício social e artístico, indicadores apontam que a cada R$ 1 aplicado em cultura gera um montante de R$ 5 a R$ 7 em arrecadação de impostos. Como legisladores, precisamos perceber o potencial da economia criativa para o desenvolvimento humano e econômico do nosso Estado, e essa é a proposta da nossa comissão”, afirma Marenco.
O plano de trabalho da comissão prevê interiorização da discussão através da promoção de audiências públicas em diferentes cidades do Estado. Ao final dos trabalhos, que devem durar 120 dias, o relator Luiz Henrique Viana (PSDB) deverá encaminhar relatório ao executivo estadual com o diagnóstico da situação e recomendações técnicas a respeito dos seguintes temas: a indústria cultural gaúcha; a cadeia produtiva da música gaúcha; o profissional da música gaúcha e a sustentabilidade do mercado de trabalho; a viabilidade do mercado de consumo da cultura gaúcha; a geração de valor econômico sem violar o valor artístico; as novas tecnologias de produção e marketing; os incentivos e financiamentos públicos e privados; o aperfeiçoamento da legislação de apoio à cultura: Pró-Cultura RS, Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Incentivo à Cultura/LIC, Fundo de Apoio à Cultura/FAC, Plano Estadual de Cultura do Estado (Lei nº 14778/2015); e os mecanismos de arrecadação e distribuição dos direitos autorais.
Além das Audiências Públicas, estão previstas visitas técnicas – com aplicação de um questionário padronizado – às secretarias e conselhos municipais de cultura, associações e entidades representativas da música e da cultura, visando compreender o perfil socioeconômico dos artistas no Estado, bem como reconhecer experiências exitosas e, também, identificar as dificuldades que vivenciam.