• Mariana Pires (MTB 14286)

Projeto de lei permite investimentos privados em hospitais gaúchos através de compensação fiscal



O deputado Luiz Marenco participou, hoje pela manhã, de uma reunião entre a bancada do PDT na Assembleia, o governador Eduardo Leite e diversos secretários de Estado para tratar de um projeto de lei, apresentado pelos deputados trabalhistas, que possibilita a parcerias entre os setores público e privado para promover investimentos e melhorias em hospitais gaúchos. O PLC 040/2021 propõe a criação de um Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul - PIHFSC/RS, que permitirá a destinação direta de até 5% valor do ICMS devido por empresas estabelecidas no estado para instituições de saúde de caráter filantrópico.


O projeto de lei complementar foi elaborado pelos deputados Luiz Marenco, Juliana Brizola, Eduardo Loureiro e Gerson Burmann, com a participação do coordenador da bancada, Dr. Airton Luiz Artus. É o resultado de um esforço conjunto para contribuir e ampliar soluções para a maior crise de saúde pública que já enfrentamos, deflagrada pela pandemia de Covid-19, mas que beneficiará o atendimento em saúde pública também a longo prazo.


“Levamos ao governador um projeto de LIC para a saúde”, diz Marenco, aludindo a Lei de Incentivo à Cultura que já permitiu milhões de reais em investimentos privados no setor através da renúncia fiscal. “Tenho 33 anos de carreira musical e pude testemunhar os grandes benefícios que a Lei de Incentivo à Cultura trouxe para o cenário cultural ao longo dos anos em que está vigorando. Eu diria que ela transformou a cultura no Estado, com aportes anuais na casa dos milhões. O que estamos propondo agora é usar esta mesma experiência de parceria público-privada extremamente positiva para promover a aplicação de recursos na saúde pública, o que beneficiará enormemente o atendimento dos gaúchos nas redes hospitalares que prestam serviços ao SUS”, reforça o deputado.


O governador se mostrou bastante receptivo à proposta e solicitou que ela seja examinada pelas assessorias técnicas das Secretarias de Estado envolvidas. A expectativa é que o projeto tramite de forma célere, para que, tão logo seja possível, já possa socorrer os hospitais filantrópicos e Santas Casas do Estado que estão operando no limite devido à pandemia de Covid-19.


Também participaram da reunião o líder do Governo na AL, Deputado Frederico Antunes, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o secretário de Inovação, Luís Lamb; o secretário do Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, a secretária da Comunicação, Tânia Moreira, o chefe de Gabinete do Governador, Marcelo Alves e o procurador-geral, Eduardo Cunha da Costa.