• Mariana Pires (MTB 14286)

Projeto de Lei estabelece prioridade de testagem para profissionais de saúde



O deputado Luiz Marenco protocolou o Projeto de Lei nº 180/2020 que inclui os profissionais de saúde no grupo prioritário de testagem de doenças infectocontagiosas na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). O texto também obriga o Estado a fornecer a quantidade de testes necessária para exames periódicos destes profissionais que comprovem exercer suas atividades em estabelecimentos de saúde públicos e privados.


É inegável o esforço da classe no combate de doenças infecciosas, colocando em risco suas vidas e de seus familiares. O projeto visa oferecer a uma medida urgente de prevenção da vida destas pessoas e evitar a possível propagação de doenças. De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS), já são 5.850 casos confirmados de contaminação em trabalhadores de saúde. Quatro profissionais de enfermagem já perderam a vida em decorrência da Covid-19, segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN-RS). Todos atuantes na linha de frente do combate à doença.


São considerados profissionais de saúde pelo projeto proposto pelo deputado, médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e demais profissionais que atuem em hospitais, ambulatórios e clínicas de saúde, nas esferas pública e privada.


Luiz Marenco tem se dedicado a atender as diversas questões que amparem a qualidade de vida destes heróis, que são incansáveis no combate à pandemia, muitas vezes sofrendo esgotamento físico e mental, mas mantendo-se firmes no atendimento da população. “Creio que este seja um importante reconhecimento do Estado e da população rio-grandense à classe, especialmente nestes tempos de crise sanitária”, afirma o deputado.


Marenco já protocolou outros três projetos voltados para a linha de frente:

· PL 101/2020 - concede prioridade de atendimento para profissionais da saúde, durante situações de emergência em saúde pública, em repartições e serviços públicos, supermercados, farmácias, hospitais, bancos, entre outros

· PL 75/2020 - autoriza o poder executivo a requisitar quartos de hotel - durante a pandemia e mediante indenização - para viabilizar o cumprimento de quarentena e isolamentos de pacientes e/ou profissionais de saúde.

· PL 76/2020 - isenta de cobrança de pedágio nas rodovias estaduais os veículos de servidores eprofissionais das áreas da saúde, da segurança pública e do sistema prisional, durante o período de surto de Covid-19.

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