• Mariana Pires (MTB 14286)

Plenário da Assembleia aprova relatório final da Comissão sobre a Música e a Cultura Gaúcha

Atualizado: 3 de Nov de 2020


Na sessão plenária virtual de hoje, foi aprovado, por unanimidade, o relatório final da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, que presidi nestes últimos meses na Assembleia Legislativa. O documento já havia sido aprovado pelos membros da comissão e agora recebeu a chancela de todos os parlamentares presentes no Plenário.

Nos 120 dias em que a comissão atuou, ouvimos, com interesse e carinho, pessoas comprometidas com a cultura sob vários aspectos – econômico, sociológico, vocacional, afetivo, entre tantos outros, todos incontestavelmente positivos e edificantes. Neste período, realizamos cinco audiências públicas – três no interior do estado (Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria) e duas em Porto Alegre –, além de visitas técnicas nas quais entrevistamos figuras exponenciais da música e da cultura do nosso estado. Também tivemos a grande oportunidade de contar com a participação especial dos executivos da Cultura de Pernambuco e da Bahia, o que nos deu a oportunidade de identificarmos práticas implementadas com sucesso naqueles estados e que podem ser aplicadas, conforme nossas peculiaridades, em futuras ações das forças vivas envolvidas com a música e a cultura.

Posso afirmar, de coração, que esta Comissão Especial representou, para mim, uma experiência extremamente gratificante. Acostumado a viajar pelo Rio Grande na condição de artista, tive a oportunidade, como parlamentar, de ouvir o que têm a dizer as pessoas que lutam para obter respeito e reconhecimento por sua atuação no setor cultural, trabalho tão digno como tantos outros, porém menos valorizado. Se as precariedades que ainda cercam a cadeia produtiva da música e da cultura gaúcha preocupam, os resultados alcançados por vários projetos culturais fazem crescer, em nós, a esperança e a vontade de seguir peleando.

A cadeia produtiva da cultura gaúcha gera empregos e desenvolvimento. A economia criativa, na qual está inserida cultura, é uma indústria com 130 mil empresas formais, 27 mil empresas e cerca de 48 mil empreendedores individuais e que arrecada anualmente para o Estado R$ 6,3 bi.

Falando-se sobre a cadeia produtiva da música especificamente, com base nos dados do Cadastro Central de Empresas – CEMPRE – IBGE, referentes ao ano de 2017, foram identificados, no Rio Grande do Sul, quase 4 mil empresas e mais de 15 mil trabalhadores com carteira assinada. Dados do Portal do Empreendedor, mostram que, no ano de 2019, mais de nove mil pessoas cadastraram-se como microempreendedores indivi­duais em atividades ligadas à música.

Somando-se, grosso modo, os números do censo do IBGE aos do Portal do Empreendedor, obtém-se o total de mais de 24 mil pessoas vivendo da música no Rio Grande do Sul.


Os dados, certamente subestimados, visto que apenas consideram fontes oficiais impressionam, mas o poder cultural vai muito além da produção monetária. A cultura é história, tradição, identidade, pertencimento; é expressão de alegrias, tristezas, anseios e sonhos; é ferramenta de redução da desigualdade social; é instrumento sublime de humanização e de união.

Os trabalhos da comissão se encerram, mas ainda há um passo muito importante a ser dado: a compilação, em formato de livreto, dos encaminhamentos propositivos ao Executivo, ao próprio Legislativo e à sociedade civil organizada, no sentido de contribuir na busca de soluções e na superação dos enormes desafios que envolvem a cadeia produtiva da música e da cultura em nosso estado. Assim que concluído, este material, de 96 páginas, será disponibilizado também a todos os interessados, em versão digital.

Por ora, acompanhe nas imagens abaixo os principais encaminhamentos e sugestões que compõem o relatório, assinado pelo deputado Luiz Henrique Viana, que assumiu, e cumpriu com louvor, a função de relator da Comissão Especial.


Um grande abraço e obrigado a todos que participaram conosco.

Luiz Marenco




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