• Mariana Pires (MTB 14286)

Marenco preside reunião com representantes de PE e BA para discutir políticas públicas para cultura


O deputado Luiz Marenco presidiu, nesta quinta-feira (12), a última audiência pública da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, com a contribuição da experiência dos estados de Pernambuco e Bahia.


Depois de ter se reunido com artistas e produtores culturais da capital, e das regiões central (Santa Maria), serra (Caxias do Sul) e sul do Estado (Pelotas), o deputado Marenco finalizou as audiências públicas com importantes contribuições de dois estados do nordeste brasileiro. Enfocando as experiências pernambucanas exitosas, esteve o secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto. Ele realçou que seu estado realiza um projeto de longo prazo que abrange várias administrações. E, que este plano de gerenciamento da cultura é reavaliado a cada dez anos. Reforçou que seu território possui o maior patrimônio histórico tombado do país, o que gera um custo imenso, porém afirmou que este fato não impede de que outras áreas da cultura, dança, música, folclore e demais demandas tenham a atenção merecida. Esclarece que o passado e o presente são tratados com igualdade e que a cadeia produtiva da música do seu estado tem políticas de fomento e de consumo. “Nos preocupamos em abrir mercado para os principiantes sem atrapalhar os conceituados”, afirma o secretário.


Pelo estado da Bahia, esteve o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura, Alexandre Freitas Simões. Ele expôs sobre a lei orgânica que dispõe da política cultural, seus equipamentos de financiamento da cultura e do Projeto Bahia Criativa. Destacou quatro linhas de apoio, a mobilidade artística, que promove a cultura e incentiva a arte local fora da Bahia, as ações continuadas que expressam a manutenção de diversos equipamentos culturais em todo território do Estado, dos agentes culturais que contam com aportes para três anos de realização cultural, que potencializam para que estes eventos se tornem grandes e por circunstância revelem talentos a grandes públicos e, por fim, o fomento setorial que apoia os mais diversos estilos microrregionais. “A nossa Lei de incentivo à Cultura é utilizada, inclusive, pelos artistas de grande reconhecimento nacional”, afirma o superintendente.


Pelo Rio Grande do Sul, participou a Secretária de Estado Adjunta da Cultura, Carmen Langaro. Ela discorreu sobre atos do seu governo na área cultural, especialmente no que se refere a nova medida da redução da contrapartida das empresas na Lei de Incentivo à Cultura e esclareceu que o Fundo de Apoio à Cultura acabou não perdendo com isto, porque a demanda tende aumentar, uma vez que, para grandes projetos, as empresas devem aportar um bônus ao FAC. Também foi citado o aumento de R$ 35 milhões para R$ 41 milhões do limite global para captação de projetos através do Pró-Cultura RS.


A presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, Gilda Galeazzi, ressaltou que sua recente administração criou um departamento específico para a música regional, sob a coordenação do conceituado cantor e instrumentista João Luiz Correa. Afirmou que os CTGs vão dar um tratamento diferenciado para os artistas conceituados e fomentar o surgimento de novos talentos.


Coordenador do Colegiado Setorial da Música do Estado do Rio Grande do Sul, Luciano Balen, definiu como fundamental o incentivo à circulação de artistas, através da valorização profissional, ampliação do repertório e a promoção da identidade anticolonialista. Expressou também seu interesse no diálogo cultural com a América Latina. Também participaram da mesa, o pesquisador em Ciência Política na Fundação de Economia e Estatística (FEE) do RS, Tarson Nuñez, a diretora de Artes e Economia Criativa da Sedac, Ana Fagundes e o deputado Zé Nunes.


A audiência durou três horas e contou com a presença de artistas e produtores culturais. Os debates permitiram a realização de levantamentos de dados importantes, tanto em valores de cada instrumento de apoio à cultura, quanto das características e formas de tratamento com as verbas públicas diretas e de renúncia fiscal. Também explicitou o olhar de cada estado para suas políticas culturais. Cada um com uma orientação, talvez dentro do que permite sua realidade, mas com alguns enfoques totalmente distintos, que acabam por nortear a disparidade do sul e do nordeste brasileiros.


Conclui-se que Pernambuco e Bahia, bem como os demais estados do nordeste, depositam seu olhar para atração dos europeus com seu turismo cultural, injetando grandes investimentos nos atores deste processo, desde a equipe técnica até os mais conceituados artistas, dos produtores culturais aos locais de eventos e os demais fatores que elevam sua cultura em signo altamente popular. “Toda essa compreensão da cadeia produtiva da cultura transforma-se em incentivo, faz girar a economia da região, cria ídolos nacionais e internacionais e oportuniza a cultura nordestina a um protagonismo em âmbito nacional, na mídia”, afirma Marenco, e complementa: “Estes fatos retornam em dignidade aos artistas e sentimento de pertencimento ao povo, o que chamamos aqui no Rio Grande do Sul de amor ao pago”.


Os painelistas revelaram alguns números do apoio cultural: o Fundo de Cultura de Pernambuco atende cerca de 400 projetos por ano, que totalizam em R$ 32 milhões. Só para a música, disponibiliza outros R$ 4 milhões. Já a Bahia conta com fundo de cultura, lei de incentivo à cultura e editais setoriais, totalizando em R$ 300 milhões por ano.


Os dois estados, o que na verdade vale para toda a região nordeste, possuem dois ciclos importantes desta movimentação cultural, os períodos do carnaval e das festas juninas. O Rio Grande do Sul tem seu ciclo de maior movimento no mês de setembro, em virtude da Semana Farroupilha.


Luiz Marenco, ao encerrar a audiência pública, agradeceu a presença de todos e afirmou que esta comissão busca acumular experiências, dados e informações comparativas para criar um relatório que possa auxiliar na elaboração de um processo de incentivo cultural que atraia turismo e revele o valor da música e da cultura rio-grandense, independentemente de sua forma ou característica. “Que num futuro breve possamos proporcionar maior dignidade aos artistas e entusiasmo ao povo gaúcho”, afirmou o deputado.


Fotos: Celso Bender (Agência AL)

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