• Mariana Pires (MTB 14286)

Lei da Emergência Cultural é aprovada na Câmara



Foi aprovado hoje, na Câmara dos Deputados o PL 1075/2020, a chamada Lei da Emergência Cultural, que prevê um socorro ao setor, severamente prejudicado pelo cancelamento de todos os eventos e atividades culturais. O ponto principal do projeto é a destinação de R$ 3,6 bilhões aos estados e municípios para que desenvolvam ações de estímulo à cultura por meio de editais e chamadas públicas.


No Rio Grande do Sul, a Lei de Emergência Cultural poderá atender os circos, que, devido à pandemia, estão em situação de extrema necessidade, bem como centenas de espaços comunitários, museus, teatros, escolas de música e dança, cineclubes e CTGs.


Através da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, da qual Marenco é membro titular, foi encaminhada Moção de Apoio ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela aprovação imediata do PL 1075/2020. Como o deputado vem dizendo, propondo e insistindo desde março, é preciso oferecer soluções para o meio cultural e seus trabalhadores. Já são mais de sessenta dias que os artistas, técnicos e vários profissionais das artes estão desamparados e sem trabalho. São milhares de famílias que estão desassistidos, à espera de uma ação por parte do Estado. "Espero que hoje seja dado este passo fundamental, que o projeto seja aprovado e que os obreiros da arte, finalmente, tenham algum amparo e auxílio. Espero também que o governo do Estado do Rio Grande do Sul efetivamente lance, ainda esta semana, os editais prometidos pela SEDAC e que devolva, em trabalho e dignidade, alguma parte dos aproximadamente R$ 6,3 bilhões que as atividades culturais e criativas geram ao Estado anualmente", ressalta o Marenco.

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