• Mariana Pires (MTB 14286)

Comissão Especial sobre música e cultura realiza sua primeira reunião

A Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha teve hoje a sua primeira reunião. Presidida pelo deputado Marenco, a comissão elegeu como relator o deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que após 120 dias de atividade deverá encaminhar relatório com o diagnóstico da situação e recomendações técnicas. Já o cargo de vice-presidente foi ocupado pelo deputado Paparico Bacchi (PL).

O grupo parlamentar aprovou o plano de trabalho, cujo principal destaque é a previsão de Audiências Públicas em diferentes cidades do RS, de forma a interiorizar a discussão sobre o cenário da música e da cultura gaúcha.

Além das audiências, o plano de ação prevê visitas técnicas – com aplicação de um questionário padronizado – às secretarias e conselhos municipais de Cultura, associações e entidades representativas da música e da cultura, além de faculdades de música, visando compreender o perfil socioeconômico dos músicos, bem como reconhecer experiências exitosas e, também, dificuldades relacionadas ao tema.

O intuito da comissão é propor ações efetivas a todos os atores envolvidos na música e na cultura do estado, com recomendações em temas como: a indústria cultural gaúcha; a cadeia produtiva da música gaúcha; o profissional da música gaúcha e a sustentabilidade do mercado de trabalho; a viabilidade do mercado de consumo da cultura gaúcha; a geração de valor econômico sem violar o valor artístico; as novas tecnologias de produção e marketing; os incentivos e financiamentos públicos e privados; o aperfeiçoamento da legislação de apoio à cultura: Pró-Cultura RS, Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Incentivo à Cultura/LIC, Fundo de Apoio à Cultura/FAC, Plano Estadual de Cultura do Estado (Lei nº 14778/2015); e os mecanismos de arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Também participaram da reunião os deputados Issur Koch (PP), Sérgio Peres (Republicanos), Elton Weber (PSB), Gaúcho da Geral (PSD), Dalciso Oliveira (PSB) e Mateus Wesp (PSDB).

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