• Mariana Pires (MTB 14286)

Balanço da última Sessão Plenária de 2020

Retirada do PLC 05/2020 e do PL 260/2020 e a votação da Reforma Tributária foram os destaques



O deputado Luiz Marenco vibra com o recuo do governo, ao retirar de pauta o PLC 05/2020 que alteraria o Regime de Previdência dos Servidores Militares, ferindo os inativos com aumento de tributos extremamente superiores aos atuais. Recentemente, quando esteve reunido com o governador, solicitou que ele reconsiderasse o declínio deste projeto, especialmente por se tratar de arrocho a uma classe importante para a segurança pública. Marenco também sugeriu a análise do Plano de Modernização de Carreira, proposto pela ABAMF, que poderia significar uma economia anual de R$ 160 milhões aos cofres públicos, além de trazer maior fluidez, isonomia e justiça à carreira. Para se ter uma ideia, um soldado inativo de nível I que atualmente contribui com R$ 83,93, passaria a arcar com R$ 721,65, se projeto fosse aprovado. Um aumento absurdo na tarifa desta classe que precisa ser valorizada e não extorquida pelo governo, segundo a visão o deputado.


Consciente e sempre tentando respaldar os interesses do povo rio-grandense, Luiz Marenco votou não à reforma tributária. Desde o primeiro dia, se posicionou contrário ao aumento de impostos e postergações de prazos de cobranças temporárias. Embora o PL 246/2020 tenha sido aprovado sem o seu voto, o deputado não se sente derrotado, pois sempre se posicionou contra a manutenção de majorações dos impostos na energia elétrica residencial e comercial, na gasolina, etanol e telefonia. “Votar com a minoria, nem sempre representa derrota, porque pra mim, derrota é votar com a maioria, contra o povo rio-grandense”, afirma Marenco, ao lamentar a aprovação da reforma. Conclui que fez tudo que estava ao seu alcance para reprovação desta taxação, considerando que os consumidores poderiam voltar a pagar menos impostos, depois de quatro anos com estes altos valores, que inclusive teriam sido criticados pelo governador, na época de sua campanha eleitoral.


O deputado também comemora a retirada, pelo Piratini, do PL260/2020, que altera a legislação sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas no estado. Se a matéria continuasse em pauta, seu voto seria contrário, porque ele julga um retrocesso na proteção do meio ambiente e da saúde das pessoas. Desde o início, ele defende que o Rio Grande do Sul tem legislação própria, a partir de 1982, regulamentando o uso de agrotóxicos e não autoriza, em seu território, a utilização de produtos químicos importados que sejam proibidos em seus países de origem.


No ano passado, Marenco promoveu uma audiência pública sobre o uso do herbicida 2,4-D, produto empregado para controlar ervas daninhas no cultivo da soja, nas lavouras do Estado. Sua constante preocupação com o meio ambiente e a qualidade dos produtos que vão à mesa dos rio-grandenses o coloca em alerta, por isso, procura realizar estudos e pesquisas sobre as questões do agronegócio. “Acredito que o desenvolvimento econômico e a prosperidade devem conciliar com preservação da saúde e do meio ambiente”, afirma o deputado.



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