• Mariana Pires (MTB 14286)

Aprovado relatório final da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha



Em reunião realizada no começo da tarde desta quinta-feira (28), os integrantes da Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, presidida pelo deputado Luiz Marenco, aprovaram, por unanimidade, o relatório final das atividades do órgão temporário. O objetivo do trabalho, iniciado em 29 de outubro de 2019, foi incentivar o potencial da economia criativa, vinculada aos setores de produção de bens culturais com a marca do Rio Grande do Sul. Além de reuniões e visitas técnicas, o órgão realizou cinco audiências públicas entre novembro do ano passado e março de 2020 nas cidades de Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria e Porto Alegre, onde ocorreram dois encontros. 

O documento aprovado hoje foi apresentado pelo relator, deputado Luiz Henrique Viana, que fez a leitura dos dez encaminhamentos propostos ao Executivo, ao Legislativo e à sociedade civil organizada. Entre as recomendações estão incorporar conteúdos regionais e incluir as artes visuais, da dança, da música e do teatro, especialmente em suas expressões regionais, nos currículos escolares; acompanhar as ações da Frente Parlamentar Mista Federal em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha, especialmente as relacionadas com as liberações dos valores de emendas direcionadas aos CTGs pelos parlamentares gaúchos; incentivar os gestores municipais assinem o acordo de cooperação federativa do Sistema Nacional da Cultura; incentivar um programa de pesquisa que mensure o impacto das atividades culturais para a economia dos Municípios e do Estado; incentivar as partes ligadas à cultura para que atuem no sentido de identificar, documentar, promover, difundir, proteger, salvaguardar e preservar o patrimônio cultural de natureza imaterial do RS; disponibilizar, no site da Secretaria Estadual da Cultura, de um link que contemple a legislação cultural do Estado a semelhança do modelo adotado pelo Estado da Bahia; promover o acesso à informação, divulgar e dar publicidade à produção cultural, com atenção à diversidade cultural, contribuindo para a difusão, circulação e fruição de bens e serviços culturais e reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional sul-rio-grandense.

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